Área de Atuação

Áreas de Atuação

Imprensa

Aspectos civil e criminal.

Propriedade Intelectual e Direito da Personalidade

Direito de autor e conexos, software, utilização de imagem, marcas e nomes de domínio.

Telecomunicações

Princípios constitucionais e regulatórios nos meios de comunicação.

Direito Eleitoral

Repercussão na mídia. Consultoria, processos e procedimentos originados da veiculação de propaganda eleitoral.

Responsabilidade Civil

Danos morais e materiais.

Publicidade

Regulamentação publicitária. Utilização de imagem, marcas e textos na mídia. Propaganda eleitoral.

Criminal

Inquéritos policiais, processos e procedimentos ligados à imprensa, à propriedade intelectual e à legislação eleitoral.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Reflexos no jornalismo e na propaganda.

Direito Societário e Contratos

Constituição de empresas, fusões e aquisições, "joint ventures", reorganizações societárias, "due diligences", planejamento patrimonial e fiscal, governança corporativa, estruturação de negócios familiares. Legislação concorrencial, procedimentos e processos referentes à área. Contratos em geral.

Família e Sucessão

Pacto antenupcial e união estável, separação judicial e divórcio, planejamento sucessório e fiscal, preservação patrimonial, doação, bem de família, governança familiar e outras forma de sucessão hereditária.

Consumidor

Consultoria, processos e procedimentos em geral.

Direito Imobiliário

Ações preventivas e contenciosas.

Trabalhista

Consultoria trabalhista geral. Contratos de trabalho e solução de questões trabalhistas nas áreas jornalística e na de criações intelectuais. Indenizações por danos morais, decorrentes das relações empregatícias especiais.

Tributária

Consultoria, processos e procedimentos, principalmente nas questões ligadas ao campo editorial. Imunidade Tributária dos bens editoriais.

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