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Assuntos Jurídicos Gerais

Liberdade de imprensa é bandeira de Celso de Mello

Ao homenagear o Ministro Celso Mello, pelos seus 20 anos de STF, o advogado Lourival J. Santos,  destaca a coerência e firmeza com que S.Exa. tem se conduzido na defesa da liberdade de expressão do pensamento e das idéias sem censura, valor maior do estado democrático de direito e que ainda sofre em razão de interpretações distorcidas e posições vacilantes no País.

Profissão de Jornalista – Regulamentação

Opinião legal sobre o Projeto de Lei no. 079/04, que regulamenta a profissão, recentemente vetado pelo Presidente da Republica.

O Jabá e a liberdade de comunicação

Autor: Lourival J. Santos
Publicado: “Folha de S. Paulo” – 03/07/2006 – Opinião – Seção Tendência e Debates

Aspectos Relevantes da Mediação

Autor: Marcos Scarcela Portela Scripilliti e José Fernando Caetano
Publicado: “Revista de Arbitragem e Mediação”, Ano 1, nº 1, pp. 317-331 – Revista dos Tribunais – janeiro a abril de 2004

Mundo Subestimado

Autor: Marcos Scarcela Portela Scripilliti
Publicado: “Revista Digital Consultor Jurídico” – 27/03/2003

A Arbitragem como Método Alternativo na Solução de Controvérsias

Autor: Lourival J. Santos
Publicado: “Boletim Jurisprudência Adcoas” – nº 7 – julho/1999 – Ano II

A Arbitragem como Método Alternativo

Autor: Lourival J. Santos
Publicado: “Informativo Adcoas” – Ano III, nº 17 – Maio/99

A Arbitragem como Método Alternativo

Autor: Lourival J. Santos
Publicado: Jornal “Correio Braziliense”, Brasília, 1º de fevereiro de 1999 (segunda-feira) – Seção Direito e Justiça

A Lei Jamais Poderá ser Usada como Instrumento de Ameaça

Autor: Lourival J. Santos
Publicado: “Boletim Legislativo Adcoas”, BLA, nº 17, de 10.06.96 - Ano XXX

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